Estudo de avaliação de prós/contras de Averbamento de Alvará 5/71.

Bom dia meus Caros,

Esta publicação vai no sentido de sensibilizar todos os Proprietários do Loteamento Fonte Santa sobre o Alvará 5/71 que atribui na sua forma; os direitos e deveres da Urbanização e Intervenientes.

Esta matéria é complexa mas tem no seu âmbito, efeitos muito pragmáticos.

A solução ideal era que o Alvará 5/71 fosse mantido na sua forma original.

Os mais de 30 anos que o Loteamento tem de estar incompleto, carrega um ónus muito grande sobre os Proprietários que pagam os seus impostos desde então.

No entanto, se nada for feito ou reivindicado, podemos estar numa posição de desvalorização do Património se o respectivo Alvará 5/71 deixar de acompanhar o seu Regulamento/Projecto e for absorvido pelo Domínio Publico Municipal que o irá integrar como Zona/Projecto inferior ao inicialmente iniciado pelo promotor Insolvente, resultando num Património menos robusto.

Esta situação deverá estimular os interesse dos Proprietaries, veiculados pela FSOE à Camara Municipal de Loulé , afim de evitar a desvalorização do seu Património e para levantar o debate sobre o futuro do Loteamento e em que forma ele irá existir.

Com os nossos melhores cumprimentos

FSOE